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VOCÊ TEM CERTEZA QUE É PROPRIETÁRIO DO SEU IMÓVEL ?

08.02.2023

A resposta nos parece óbvia, mas nem sempre é, acredite!
Muitas pessoas que compraram e pagaram seus imóveis acreditam serem proprietários, e acabam tendo surpresas na hora de vender, doar, ou, até mesmo dar o imóvel em garantia. Isso acontece porque, no Brasil, a imensa maioria dos imóveis não são regularizados, ou seja, não possuem o registro da escritura na matrícula do imóvel.
Eu vou explicar para você como isso funciona na prática.

Vamos supor que a matrícula do imóvel é a certidão de nascimento dele, ali deverá constar tudo que acontece no imóvel, quem compra, quem vende, construções, ampliações, etc.
Assim, havendo um grande terreno, este é loteado ou fracionado em unidades ( aptos ). Cada apartamento é adquirido por uma pessoa. Esse apartamento terá um número de matrícula no cartório de imóveis.

Cuidado , A construção também deverá ser registrada, constando na matrícula a edificação feita, descrição da planta e memorial descritivo da construção. A legislação prever que aptos não podem ser comercializado na planta sem o registro do Memorial de Incorporação no cartório de registro de imóvel. Exija o seu direito , exija que a construtora apresente o Memorial de Incorporação do empreendimento.

Por isso, dissemos que muitas pessoas não são proprietárias e não se dão conta disso, pois, proprietário, segundo a doutrina jurídica é, resumidamente, aquele que tem o direito de usar, gozar e dispor da coisa.
Portanto, aquele que comprou, pagou, mas não registrou, não tem o direito de dispor, a menos que seja por meio de negócio informal, como o contrato de gaveta, assim, não é proprietário no termo da lei.

As pessoas, em geral, só terão essa informação no momento em que precisar vender, ou até mesmo fazer o inventário do imóvel, no caso de falecimento do comprador.
A falta de regularização implica em muitas coisas, como, por exemplo, financiamento reprovado, transferência negada, dificultando sua venda, e, ainda, acarretando perda do valor de mercado.

Agora que você já sabe essas informações valiosas vamos dar o primeiro passo na compra do seu apartamento? Fale com a Reis e conheça nossos empreendimentos! Vem que a Reis te Ajuda!

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